Número Data Ementa tipo texto 30.04.052 2025-04-30 EXONERAR o Senhor PAULO VICTOR GOMES FEITOSA do cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Guaiúba. 1 30.04.051 2025-04-30 EXONERAR o Senhor FRANCISCO CRISTIANO SILVA DE SOUZA do cargo de OUVIDOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Guaiúba. 1 14.04.050 2025-04-14 2 Conceder ao Vereador Presidente Sr. IRAN RICARDO GURGEL NOGUEIRA, 3 (três) diárias, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizada nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília/DF, com saída de Guaiúba no dia 21 de abril de 2025. 14.04.049 2025-04-14 2 Conceder ao Vereador Sr. FRANCISCO BENÉVOLO MAIA, 3 (três) diárias, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizada nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília/DF, com saída de Guaiúba no dia 21 de abril de 2025. 14.04.048 2025-04-14 2 Conceder ao Vereador Sr. ALAN RÉGIS DE CASTRO, 3 (três) diárias, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizada nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília/DF, com saída de Guaiúba no dia 21 de abril de 2025. 001/2025 2025-04-14 Dispõe sobre autorização de Licença a Prefeita Municipal para afastamento de seu cargo, com fundamento nos artigos. 105, §§ 1° e 2° da Lei Orgânica Municipal. 3 01.04.046 2025-04-01 NOMEAR a Senhor SALATIEL VALERO FILISMINO, para o cargo de ASSESSOR DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Guaiúba. 1 01.04.045 2025-04-01 NOMEAR a Senhor MATEUS DOMINGOS DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Guaiúba. 1 01.04.044 2025-04-01 NOMEAR a Senhor FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA ROSARIO, para o cargo de ASSESSOR DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Guaiúba. 1 01.04.043 2025-04-01 NOMEAR a Senhora JANETE MEDEIROS DA ROCHA, para o cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Guaiúba. 1 01.04.042 2025-04-01 NOMEAR a Senhor PAULO VICTOR GOMES FEITOSA, para o cargo de ASSESSOR DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Guaiúba. 1 01.04.041 2025-04-01 NOMEAR a Senhora VANESSA LAURINDO ARAÚJO COSTA, para o cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Guaiúba. 1 01.04.040 2025-04-01 NOMEAR a Senhor CLEOMAR BRAGA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Guaiúba. 1 01.04.039 2025-04-01 NOMEAR a Senhora GABRIELA CRUZ DA SILVA, para o cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Guaiúba. 1 01.04.038 2025-04-01 NOMEAR a Senhor JOÃO TOBIAS DE SOUZA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Guaiúba. 1 01.04.037 2025-04-01 NOMEAR a Senhor FRANCISCO BRUNO DOMINGOS DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Guaiúba. 1 01.04.036 2025-04-01 NOMEAR a Senhora ANGELA LUCIA DA COSTA DA SILVA, para o cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Guaiúba. 1 06.03.035 2025-03-06 1 NOMEAR o Senhor FRANCISCO FRANCILEUDO FERREIRA para o cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA da Câmara Municipal de Guaiúba. 06.03.034 2025-03-06 1 NOMEAR a Senhora NATILA NEVES FREIRE, para o cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Guaiúba. 20.02.033 2025-02-20 1 Constituir a Comissão de Levantamento, Avaliação, Reavaliação, Inventário e Acompanhamento da Câmara Municipal de Guaiuba-CE. 20.02.032 2025-02-20 1 Fica DESIGNADO o Senhor RONALDO MARQUES DE LIMA, com o cargo de ASSISTENTE DE CONTROLADOR INTERNO PORTARIA N° 03.01.023/2025, para exercer a função de RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, não fazendo juz a remuneração ou gratificação. 20.02.031 2025-02-20 1 13.02.030 2025-02-13 2 DESIGNAR o vereador Presidente Sr. IRAN RICARDO GURGEL NOGUEIRA, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria da Câmara Municipal de Guaiúba, a efetuar o pagamento de 1,0 Diária, valor unitário de R$: 400,00 (quatrocentos reais) totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais) para viagem/deslocamento no dia 14 de Fevereiro de 2025. 13.02.029 2025-02-13 2 DESIGNAR a vereadora Sra. LUZIA ALVES HOLANDA, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria da Câmara Municipal de Guaiúba, a efetuar o pagamento de 1,0 Diária, valor unitário de R$: 300,00 (trezentos reais) totalizando R$: 300,00 (trezentos reais) para viagem/deslocamento no dia 14 de Fevereiro de 2025. 13.02.028 2025-02-13 2 DESIGNAR a vereadora Sra. LIDIANE MORAIS DO NASCIMENTO MATOS, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria da Câmara Municipal de Guaiúba, a efetuar o pagamento de 1,0 Diária, valor unitário de R$: 300,00 (trezentos reais) totalizando R$: 300,00 (trezentos reais) para viagem/deslocamento no dia 14 de Fevereiro de 2025. 13.02.027 2025-02-13 2 DESIGNAR a vereadora Sra. SILVIA HELENA MAIA DE LIMA ARAÚJO, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria da Câmara Municipal de Guaiúba, a efetuar o pagamento de 1,0 Diária, valor unitário de R$: 300,00 (trezentos reais) totalizando R$: 300,00 (trezentos reais) para viagem/deslocamento no dia 14 de Fevereiro de 2025. 03.02.026 2025-02-03 1 NOMEAR a Senhora ROSILEUDA SEVERINO DA SILVA para o cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Guaiúba. 03.02.025 2025-02-03 1 NOMEAR o Senhor JOSÉ LEONARDO CAVALCANTE COSTA para o cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA da Câmara Municipal de Guaiúba. 01.01.2025 2025-02-01 ATA SESSÃO DE INSTALAÇÃO DE POSSE 7 31.01.024 2025-01-31 1 EXONERAR a Senhora LEILIANE DE FREITAS SILVA do cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Guaiúba 03.01.023 2025-01-03 1 NOMEAR o senhor RONALDO MARQUES DE LIMA, para o cargo de ASSISTENTE DE CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.022 2025-01-02 1 DESIGNA a Senhora ANTONIA CLAUDIA DA SILVA, para exercer as funções inerentes ao FISCAL DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Guaiúba/CE. 02.01.021 2025-01-02 1 NOMEAR a Senhora JAQUELINE GOMES DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.020 2025-01-02 1 NOMEAR a Senhora MAGNA PEREIRA DE VASCONCELOS para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.019 2025-01-02 1 NOMEAR a Senhora EUGÊNIA ROCHA RODRIGUES, para o cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.018 2025-01-02 1 NOMEAR o Senhor PEDRO EDÍSIO DOTE MEIRA, para o cargo de DIRETOR GERAL da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.017 2025-01-02 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02.01.016 2025-01-02 1 NOMEAR o Senhor FRANCISCO CRISTIANO SILVA DE SOUZA, para o cargo de OUVIDOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.015 2025-01-02 1 NOMEAR a Senhora ANTONIA GERLENE MENDES DE LIMA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.014 2025-01-02 1 NOMEAR a Senhora SAMARA DE PAIVA FREIRE, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.013 2025-01-02 1 NOMEAR o Senhor ELIEL ALMEIDA UCHOA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.012 2025-01-02 1 NOMEAR o Senhor MANOEL IVAN BARROSO DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.011 2025-01-02 1 NOMEAR o Senhor WANDERLEY BARROSO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.010 2025-01-02 1 NOMEAR o Senhor ANTONIO JOSÉ CLEMENTE CAVALCANTE, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.009 2025-01-02 1 NOMEAR o Senhor DIEGO VIEIRA ALVES, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.008 2025-01-02 1 NOMEAR o Senhor FRANCISCO NUESLEI COSTA MENDES, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.007 2025-01-02 1 NOMEAR o Senhor FRANCISCO EUDES MUNIZ PEREIRA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.006 2025-01-02 1 NOMEAR a Senhora ANA CLEBIA DE SENA DA SILVA, para o cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.005 2025-01-02 1 NOMEIA a senhora SILVIA HELENA DA SILVA LIMA, para o cargo de TESOUREIRA da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.004 2025-01-02 1 NOMEAR o Senhor GLAUBER MARQUES DO NASCIMENTO, para o cargo de CHEFE DA ASSESSORIA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.003 2025-01-02 1 NOMEAR a Senhora ANTONIA CLAUDIA DA SILVA , para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.002 2025-01-02 1 NOMEAR o Senhor MARDEN ALMEIDA DE PAIVA, para o cargo de DIRETOR DE ARQUIVO da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.001 2025-01-02 1 NOMEAR o Senhor JOSÉ EDSON LEANDRO JÚNIOR, para o cargo de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Guaiúba. 004 2025-01-01 Ata da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaiúba. 6 003 2025-01-01 Termo de Posse dos Vereadores 6 002 2025-01-01 Termo de Posse da Vice-Prefeita 6 001 2025-01-01 Termo de Posse da Prefeita 6 30.12.059 2024-12-30 1 EXONERAR o senhor ANDRÉ LUIZ LEITÃO FEITOSA, do cargo de ASSESSOR PARLAMANTAR, da Câmara Municipal de Guaiúba. 30.12.058 2024-12-30 1 EXONERAR a senhora SILVIA HELENA DA SILVA LIMA, do cargo de TESOUREIRA da Câmara Municipal de Guaiúba. 30.12.057 2024-12-30 1 EXONERAR o senhor PEDRO NASCIMENTO MAGALHÃES, do cargo de ASSISTENTE DE CONTROLADOR INTERNO, da Câmara Municipal de Guaiúba. 30.12.056 2024-12-30 1 EXONERAR o senhor PEDRO EDÍSIO DOTE MEIRA, do cargo de CONTROLADOR INTERNO, da Câmara Municipal de Guaiúba. 30.12.055 2024-12-30 1 EXONERAR o senhor MARDEN ALMEIDA DE PAIVA, do cargo de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, da Câmara Municipal de Guaiúba. 30.12.054 2024-12-30 1 EXONERAR o senhor MARCOS FELIPE DA SILVA, do cargo de OUVIDOR PARLAMANTAR, da Câmara Municipal de Guaiúba. 30.12.053 2024-12-30 1 EXONERAR a senhora KERSIA MILLENA COELHO LIMA, do cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO, da Câmara Municipal de Guaiúba. 30.12.052 2024-12-30 1 EXONERAR o senhor JOÃO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA, do cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal de Guaiúba. 30.12.051 2024-12-30 1 EXONERAR o senhor HERENILSON DOS SANTOS DA SILVA, do cargo de ASSESSORA DE SEGURANÇA, da Câmara Municipal de Guaiúba. 30.12.050 2024-12-30 1 EXONERAR o senhor GLAUBER MARQUES DO NASCIMENTO, do cargo de CHEFE DA ASSESSORIA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Guaiúba. 30.12.049 2024-12-30 1 EXONERAR o senhor GIOVANI BARBOSA PESSOA, do cargo de DIRETOR DE ARQUIVO, da Câmara Municipal de Guaiúba. 30.12.048 2024-12-30 1 EXONERAR o senhor GERLANDO BENTO DE SOUSA, do cargo de ASSESSORA DE SEGURANÇA, da Câmara Municipal de Guaiúba. 30.12.047 2024-12-30 1 EXONERAR o senhor FRANCISCO BOSCO DA SILVA, do cargo de DIRETOR GERAL, da Câmara Municipal de Guaiúba. 30.12.046 2024-12-30 1 EXONERAR o senhor ANTONIO EMANOEL BRITO SILVA, do cargo de ASSESSORA DE SEGURANÇA, da Câmara Municipal de Guaiúba. 30.12.045 2024-12-30 1 EXONERAR a senhora ANTONIA CLAUDIA DA SILVA, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, da Câmara Municipal de Guaiúba. 30.12.044 2024-12-30 1 EXONERAR a senhora ANA CLÉBIA DE SENA DA SILVA, do cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Guaiúba. 30.12.043 2024-12-30 1 EXONERAR a senhora SAMARA DE PAIVA FREIRE, do cargo de ASSESSORA PARLAMANTAR, da Câmara Municipal de Guaiúba. 30.12.042 2024-12-30 1 EXONERAR o senhor WANDERLEY BARROSO DA SILVA, do cargo de ASSESSOR PARLAMANTAR, da Câmara Municipal de Guaiúba. 30.12.041 2024-12-30 1 EXONERAR o senhor RICAEL JHEYVYD ABREU DA SILVA, do cargo de ASSESSOR PARLAMANTAR, da Câmara Municipal de Guaiúba. 30.12.040 2024-12-30 1 EXONERAR o senhor MANOEL IVAN BARBOSA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR PARLAMANTAR, da Câmara Municipal de Guaiúba. 30.12.039 2024-12-30 1 EXONERAR o senhor JOSÉ GABRIEL DE SOUSA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR PARLAMANTAR, da Câmara Municipal de Guaiúba. 30.12.038 2024-12-30 1 EXONERAR a senhora JAQUELINE GOMES DOS SANTOS, do cargo de ASSESSORA PARLAMANTAR, da Câmara Municipal de Guaiúba. 30.12.037 2024-12-30 1 EXONERAR o senhor ELIEL ALMEIDA UCHOA , do cargo de ASSESSOR PARLAMANTAR, da Câmara Municipal de Guaiúba. 30.12.036 2024-12-30 1 EXONERAR o senhor ANTONIO HÉRCULES DA COSTA CANUTO, do cargo de ASSESSOR PARLAMANTAR, da Câmara Municipal de Guaiúba. 30.12.035 2024-12-30 1 EXONERAR a senhora ANTONIA LUSIANA DE SOUSA, do cargo de ASSESSORA PARLAMANTAR, da Câmara Municipal de Guaiúba. 30.12.034 2024-12-30 1 EXONERAR a senhora ANTONIA GERLENE MENDES DE LIMA, do cargo de ASSESSORA PARLAMANTAR, da Câmara Municipal de Guaiúba. 23.12.033 2024-12-23 1 DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23.12.033 2024-12-23 1 Dispõe sobre a transição de gestão da Câmara Municipal de Guaiúba e da outras providências 04.11.032 2024-11-04 1 NOMEAR os servidores abaixo para compor a EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando atender as contratações no âmbito da Câmara Municipal de Guaiúba. GLAUBER MARQUES DO NASCIMENTO. SILVIA HELENA DA SILVA LIMA. LEILIANE DE FREITAS SILVA. 04.11.031 2024-11-04 1 EXONERAR os membros da EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Guaiúba. GLAUBER MARQUES DO NASCIMENTO RUBI MARIA TEIXEIRA DA SILVA SILVIA HELANA DA SILVA LIMA 04.11.030 2024-11-04 1 NOMEIA os seguintes servidores para Constituição da Comissão do Agente de Contratação da Câmara Municipal de Guaiúba. RUBIA MARIA TEIXEIRA DA SAILVA (Agente de contratação) GLAUBER MARQUES DO NASCIMENTO (Membro da equipe de apoio) ANA CLEBIA DE SENA DA SILVA (Membro da equipe de apoio) 04.11.029 2024-11-04 1 EXONERAR os seguintes servidores da Comissão do Agente de Contratação da Câmara Municipal De Guaiúba. ENEIAS NAZARO DA SILVA (Agente de contratação) RUBIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA (Membro da equipe de apoio) GLAUBER MARQUES DO NASCIMENTO (Membro da equipe de apoio) 24.10.028 2024-10-24 1 INSTITUI A COMISSÃO DE GOVERNAÇA EM GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15.10.027 2024-10-15 1 Exonerar a Senhora ZUILENE FERREIRA DO NASCIMENTO do cargo de ASSESSORA PARLAMANETAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 20.09.026 2024-09-20 1 09.09.025 2024-09-09 1 NOMEAR a senhora KERSIA MILLENA COELHO LIMA, para o cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Guaiúba. 15.08.024 2024-08-15 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO PARECER PRÉVIO Nº192/2024 DA LAVRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 15.08.024 2024-08-15 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO PARECER PRÉVIO Nº 192/2024 DA LAVRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 01.08.023 2024-08-01 1 NOMEAR o senhor GIOVANI BARBOSA PESSOA, para o cargo de DIRETOR DE ARQUIVO da Câmara Municipal de Guiúba. 01.07.022 2024-07-01 1 NOMEAR o senhor ANTÔNIO HÉRCULES DA COSTA CANUTO, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Guaiúba. 01.07.021 2024-07-01 1 EXONERAR a senhora HELANE ROQUE VIEIRA do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.05.020 2024-05-02 1 NOMEAR a senhora ZUILENE FERREIRA DO NASCIMENTO para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.05.019 2024-05-02 1 DISPÕE SOBRE A COLABORAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA. 02.05.018 2024-05-02 1 Nomear a senhora LEILIANE DE FREITAS SILVA, para o cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.05.017 2024-05-02 1 Nomear o senhor WANDERLEY BARROSO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba 30.04.016 2024-04-30 1 Exonera a senhora JANETE MEDEIROS DA ROCHA, do cargo de ASSSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 30.04.015 2024-04-30 1 Exonera a senhora OSCARINA SOUSA MENDES, do cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Guaiúba. 01.04.014 2024-04-01 1 Nomear o senhor HERENILSON DOS SANTOS DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA da Câmara Municipal de Guaiúba. 01.04.013 2024-04-01 1 Nomear o senhor MARCOS FELIPE DA SILVA, para o cargo de OUVIDOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 01.04.012 2024-04-01 1 Nomear o senhor PEDRO NASCIMENTO MAGALHÃES, para o cargo de ASSISTENTE DE CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Guaiúba. 01.04.011 2024-04-01 1 Nomear o senhor PEDRO EDÍSIO DOTE MEIRA, para o cargo de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Guaiúba. 01.04.010 2024-04-01 1 28.03.009 2024-03-28 1 Exonerar o senhor PEDRO NASCIMENTO MGALHÃES do cargo de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Guaiúba. 21.03.008 2024-03-21 2 DESIGNAR a vereadora Sra. CYNTHIA RANNIELL OLIVEIRA NOCRATO, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria da Câmara Municipal de Guaiúba, a efetuar o pagamento de 1,0 Diária, valor unitário de R$ 250.00 (duzentos e cinquenta reais) totalizando R$ 250.00 (duzentos e cinquenta reais) para viagem/deslocamento nos dias 22 de Março de 2024. 07.03.007 2024-03-07 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO PRECER PRÉVIO N° 35/2024 DA LAVRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 30.01.006 2024-01-30 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 12.01.005 2024-01-12 CONCEDER o valor de R$ 884,89 (oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) de Gratificação por trabalhos relevantes ao servidor, ENEIAS NAZARO DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, a partir do mês de janeiro de 2024, conforme Lei Municipal nº 649/2013. 1 12.01.004 2024-01-12 CONCEDER o valor de R$ 801,55 (oitocentos e um reais e cinquenta e cinco centavos) de Gratificação por trabalhos relevantes à servidora, RUBIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, a partir do mês de janeiro de 2024, conforme Lei Municipal nº 649/2013. 1 02.01.003 2024-01-02 1 Dispõe sobre a nomeação dos membros da EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Guaiúba e dá outras providências. 02.01.002 2024-01-02 1 Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Guaiúba e dá outras providências. 02.01.001 2024-01-02 1 DESIGNAR o servido GLAUBER MARQUES DO NASCIMENTO, para no âmbito da Câmara Municipal de Guaiúba, exercer atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO. 04.12.072 2023-12-04 1 NOMEAR o senhor JOSÉ GABRIEL DE SOUSA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 04.12.071 2023-12-04 1 EXONEAR o senhor JOSÉ NAILTON ARAÚJO VIEIRA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 04.12.070 2023-12-04 1 NOMEAR o senhor PEDRO NASCIMENTO MAGALHÃES, para o cargo de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Guaiúba. 01.12.069 2023-12-01 1 NOMEAR o senhor JOÃO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA, para o cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Guaiúba. 01.12.068 2023-12-01 1 EXONERAR o senhor PEDRO NASCIMENTO MAGALHÃES do cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal de Guaiúba. 10.11.067 2023-11-10 1 NOMEAR o senhor GERLANDO BENTO DE SOUSA, para o cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA da Câmara Municipal de Guaiúba. 09.11.066 2023-11-09 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA - CE, Participar do Evento Ciclo de Palestras sobre Modernização e eficiência na Gestão Pública: Explorando o PAC, Processo Eletrônico na Nova Lei de Licitação e Contratos, promovido pela empresa ATAC - Assessoria Técnica Administrativa & Contábil S/S, no dia 10 de novembro de 2023, conforme portaria. 09.11.065 2023-11-09 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA - CE, Participar do Evento Ciclo de Palestras sobre Modernização e eficiência na Gestão Pública: Explorando o PAC, Processo Eletrônico na Nova Lei de Licitação e Contratos, promovido pela empresa ATAC - Assessoria Técnica Administrativa & Contábil S/S, no dia 10 de novembro de 2023, conforme portaria. 09.11.064 2023-11-09 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA - CE, Participar do Evento Ciclo de Palestras sobre Modernização e eficiência na Gestão Pública: Explorando o PAC, Processo Eletrônico na Nova Lei de Licitação e Contratos, promovido pela empresa ATAC - Assessoria Técnica Administrativa & Contábil S/S, no dia 10 de novembro de 2023, conforme portaria. 09.11.063 2023-11-09 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA - CE, Participar do Evento Ciclo de Palestras sobre Modernização e eficiência na Gestão Pública: Explorando o PAC, Processo Eletrônico na Nova Lei de Licitação e Contratos, promovido pela empresa ATAC - Assessoria Técnica Administrativa & Contábil S/S, no dia 10 de novembro de 2023, conforme portaria. 09.11.062 2023-11-09 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA - CE, Participar do Evento Ciclo de Palestras sobre Modernização e eficiência na Gestão Pública: Explorando o PAC, Processo Eletrônico na Nova Lei de Licitação e Contratos, promovido pela empresa ATAC - Assessoria Técnica Administrativa & Contábil S/S, no dia 10 de novembro de 2023, conforme portaria. 02.10.061 2023-10-02 1 NOMEAR a senhora JAQUELINE GOMES DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.10.061 2023-10-02 1 NOMEAR a senhora JAQUELINE GOMES DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 29.09.060 2023-09-29 1 Exonerar o senhor FRANCISCO FURTADO MAIA FILHO do cargo de ASSESSOR PARLAMNETAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 31.08.059 2023-08-31 1 INSTITUIR A COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO TESTE DE CONFORMIDADE DO SISTEMA DA LICITANTE CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR COM OS REQUISITOS ESPCIFICADOS NOS TERMOS DE REFERÊNCIA. 03.07.058 2023-07-03 DESIGNAR a Senhora ANTONIA CLAUDIA DA SILVA, servidora comissionado CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DSN-4, para responder interinamente as funções inerentes ao Controle Interno da Câmara Municipal de Guaiuba, no periodo de 03/07/2023 a 31/07/2023, em razão do gozo de férias da Senhora RUBIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, servidora efetiva AUXILIAR ADMINISTRATIVO II. 1 03.07.057 2023-07-03 2 CONCESSÃO DE DIARIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA CE. Participar do I Seminário Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará, com o Tema: O trabalho em rede como instrumento de proteção à mulher, que será realizado no Auditório 2 e 4 do Complexo das Comissões Técnicas da ALECE, no dia 03 de julho de 2023 das 13h às 18h, promovido pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará. 20.06.056 2023-06-20 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BATURITÉ - CE, participar do ENCONTRO REGIONAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2024-2027 realizado na EEEP Clemente Olintho Távora Arruda na Cidade de Baturité, promovido pelo Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão, no dia 21/06/2023 a partir das 08:00 hs. 20.06.055 2023-06-20 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BATURITÉ - CE, participar do ENCONTRO REGIONAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2024-2027 realizado na EEEP Clemente Olintho Távora Arruda na Cidade de Baturité, promovido pelo Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão, no dia 21/06/2023 a partir das 08:00 hs. 20.06.054 2023-06-20 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BATURITÉ - CE, participar do ENCONTRO REGIONAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2024-2027 realizado na EEEP Clemente Olintho Távora Arruda na Cidade de Baturité, promovido pelo Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão, no dia 21/06/2023 a partir das 08:00 hs. 20.06.053 2023-06-20 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BATURITÉ - CE, participar do ENCONTRO REGIONAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2024-2027 realizado na EEEP Clemente Olintho Távora Arruda na Cidade de Baturité, promovido pelo Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão, no dia 21/06/2023 a partir das 08:00 hs. 25.05.052 2023-05-25 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO PARECER PRÉVIO N° 87/2023 DA LAVRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 03.05.051 2023-05-03 Nomear o senhor PEDRO NASCIMENTO MAGALHÃES, para ocupar o cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Guaiúba. 1 02.05.050 2023-05-02 Nomeia o senhor FRANCISCO BOSCO DA SILVA, para o cargo de DIRETOR GERAL da Câmara Municipal de Guaiúba. 1 02.05.049 2023-05-02 Exonera o senhor PEDRO NASCIMENTO MAGALHÃES do cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Guaiúba. 1 11.04.048 2023-04-11 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO PARECER PRÉVIO N° 32/2023 DA LAVRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 03.04.047 2023-04-03 1 Nomeia a senhora SILVIA HELENA DA SILVA LIMA, para o cargo de TESOUREIRA da Câmara Municipal de Guaiúba. 03.04.046 2023-04-03 1 Dispõe sobre a criação da comissão de levantamento, avaliação, reavaliação, inventário e acompanhamento dos bens móveis e bens imóveis, e dá outra providências. 03.04.045 2023-04-03 1 Nomeia o senhor PEDRO NASCIMENTO MAGALHÃES, para o cargo de ASSITENTE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 03.04.044 2023-04-03 1 Nomeia o senhor RICAEL JHEYVYD ABREU DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Guaiúba 03.04.043 2023-04-03 1 Exonera a senhora SILVIA HELENA DA SILVA LIMA, do cargo de DIRETORA GERAL, da Câmara Municipal de Guaiúba. 03.04.042 2023-04-03 1 Exonera a Sra. PATRÍCIA FELIX DA SILVA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 22.03.041 2023-03-22 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A BRASILIA DF, participar de - Audiência com a Senadora Augusta Brito, para tratar de assunto sobre a Procuradoria Especial da Mulher sobre politicas públicas voltadas para as mulheres, a ser realizado no Gabinete da Senadora Anexo II do Senado Federal, Ala Teotonio Vilela, gabinete 14-Brasilia DF no dia 29/03/2023 28.02.038 2023-03-17 1 Exonera a senhora SANDRA MARIA DE SOUZA PEREIRA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba, considerando a solicitação da Vereadora Virgínia Gadelha Silva. 07.03.040 2023-03-07 Decreta no âmbito do Poder Legislativo, luto oficial pelo falecimento do senhor FRANCISCO DE ASSIS SILVA, pai da servidora efetiva Rúbia Maria Teixeira da Silva, e dá outras providências. 1 07.03.040 2023-03-07 DECRETA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SILVA, PAI DA SERVIDORA EFETIVA RUBIA MARIA REIXEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 01.03.039 2023-03-01 1 Nomeia o senhor JOSÉ NAILTON ARAÚJO VIEIRA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 16.02.037 2023-02-16 Dispõe sobre a publicidade do parecer prévio N° 326/2022 da lavra do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e dá outras providências. 1 16.02.037 2023-02-16 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO PARECER PRÉVIO N° 326/2022 DA LAVRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 14.02.036 2023-02-14 2 Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento a Fortaleza com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA - CE, Participar do curso de Oratório para alta performance, no dia 15/02/2023 das 13h ás 18h, promovido pela empresa Training Consultoria e Capacitação, integrante do Grupo Licita, conforme portaria. 14.02.036 2023-02-14 2 Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento a Fortaleza com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA - CE, Participar do curso de Oratório para alta performance, no dia 15/02/2023 das 13h ás 18h, promovido pela empresa Training Consultoria e Capacitação, integrante do Grupo Licita, conforme portaria. 14.02.035 2023-02-14 2 Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento a Fortaleza com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA - CE, Participar do curso de Oratório para alta performance, no dia 15/02/2023 das 13h ás 18h, promovido pela empresa Training Consultoria e Capacitação, integrante do Grupo Licita, conforme portaria. 14.02.034 2023-02-14 2 Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento a Fortaleza com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA - CE, Participar do curso de Oratório para alta performance, no dia 15/02/2023 das 13h ás 18h, promovido pela empresa Training Consultoria e Capacitação, integrante do Grupo Licita, conforme portaria. 14.02.033 2023-02-14 2 Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento a Fortaleza com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA - CE, Participar do curso de Oratório para alta performance, no dia 15/02/2023 das 13h ás 18h, promovido pela empresa Training Consultoria e Capacitação, integrante do Grupo Licita, conforme portaria. 14.02.032 2023-02-14 2 Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento a Fortaleza com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA - CE, Participar do curso de Oratório para alta performance, no dia 15/02/2023 das 13h ás 18h, promovido pela empresa Training Consultoria e Capacitação, integrante do Grupo Licita, conforme portaria. 14.02.031 2023-02-14 2 Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento a Fortaleza com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA - CE, Participar do curso de Oratório para alta performance, no dia 15/02/2023 das 13h ás 18h, promovido pela empresa Training Consultoria e Capacitação, integrante do Grupo Licita, conforme portaria. 14.02.030 2023-02-14 1 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA PAR O BIÊNIO 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01.02.029 2023-02-01 1 DESIGNAR sem remuneração as vereadoras que irão compor a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da câmara Municipal, conforme Art. 2º da Resolução da Câmara Municipal de Guaiuba/CE nº 002/2021 de 09 de setembro de 2021. PROCURADORA DA MULHER - Vereadora: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, 01 SUPLENTE - Vereadora: Luzia Alves Holanda, 02 SUPLENTE Vereadora: Virginia Gadelha Silva, para exercer as funções dispostas na Resolução citada. 01.02.028 2023-02-01 1 NOMEAR o senhor ANTONIO EMANUE BRITO SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA da Câmara Municipal de Guaiúba. 01.02.027 2023-02-01 1 NOMEAR a senhora ANA CLEBIA DE SENA DA SILVA, para o cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Guaiúba. 01.02.026 2023-02-01 1 NOMEAR a senhora OSCARINA SOUSA MENDES, para o cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Guaiúba. 26.01.025 2023-01-26 1 CONCEDER 28,42% de Gratificação por trabalhos relevantes ao servidor, ENEIAS NAZARO DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, a partir do mês de janeiro de 2023, conforme Lei Municipal nº 649/2013. 26.01.024 2023-01-26 1 CONCEDER 28,42% de Gratificação por trabalhos relevantes a servidora, RUBIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, a partir do mês de janeiro de 2023, conforme Lei Municipal nº 649/2013. 20.01.023 2023-01-20 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESA COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE. 02.01.022 2023-01-02 1 NOMEAR o senhor ANDRÉ LUIZ LEITÃO FEITOSA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.021 2023-01-02 1 NOMEAR o senhor MANUEL IVAN BARROSO DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.020 2023-01-02 1 NOMEAR a senhora PATRICIA FELIX DA SILVA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.019 2023-01-02 1 NOMEAR o senhor ELIEL ALMEIDA UCHOA , para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.018 2023-01-02 1 NOMEAR a senhora SAMARA DE PAIVA FREIRE, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.017 2023-01-02 1 NOMEAR a senhora HELANE ROQUE VIEIRA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.016 2023-01-02 1 NOMEAR a senhora SANDRA MARIA DE SOUZA PEREIRA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.015 2023-01-02 1 NOMEAR a senhora ANTONIA GERLENE MENDES DE LIMA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.014 2023-01-02 1 NOMEAR o senhora FRANCISCO FURTADO MAIA FILHO, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.013 2023-01-02 1 NOMEAR a senhora ANTONIA LUSIANA DE SOUSA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.012 2023-01-02 1 NOMEAR a senhora JANETE MEDEIROS DA ROCHA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.011 2023-01-02 1 DESIGNAR a senhora ANTONIA CLÁUDIA DA SILVA. para exercer as funções inerentes ao FISCAL DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.010 2023-01-02 1 NOMEAR os servidores: ENEIAS NAZARO DA SILVA, RUBIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, GLAUBER MARQUES DO NSCIMENTO, ao qual terão como atribuições a elaboração dos estudos necessários visando atender as contratações no âmbito da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.009 2023-01-02 1 NOMEAR os seguintes servidores para constituição da Comissão do Agente de Contratação da Câmara Municipal de Guaiúba, a saber. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Eneias Nazaro da Silva MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO: Glauber Marques do Nascimento MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO: Rubia Maria Teixeira da Silva 02.01.008 2023-01-02 1 DESIGNAR o servidor GALUBER MARQUES DO NASCIMENTO, para no âmbito da Câmara Municipal de Guaiúba exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO. 02.01.007 2023-01-02 1 02.01.006 2023-01-02 1 NOMEAR o senhor GLAUBER MARQUES DO NASCIMENTO, para o cargo de CHEFE DA ASSESSORIA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.005 2023-01-02 1 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA RESPONSÁVEL PELO SETOR FINANCEIRO E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02.01.005 2023-01-02 1 DESIGNAR a senhora SILVIA HELENA DA SILVA LIMA, para ficar responsável pelo setor financeiro e tesouraria da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.004 2023-01-02 1 NOMEAR o senhor FRANCISCO CRISTIANO SILVA DE SOUZA, para o cargo de OUVIDOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.003 2023-01-02 1 NOMEAR a senhora ANTONIA CLÁUDIA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.002 2023-01-02 1 NOMEAR o senhor MARDEN ALMEIDA PAIVA, para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.001 2023-01-02 1 NOMEAR a senhora SILVIA HELNA DA SILVA LIMA, para o cargo de DIRETORA GERAL da Câmara Municipal de Guaiúba. 30.12.057 2022-12-30 1 Aprova o Plano de Contratação Anual da Câmara Municipal de Guaiúba, estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2023, na fora do anexo único desta portaria. 30.12.056 2022-12-30 1 Exonera a senhora SILVIA HELEMA DA SILVA LIMA, do cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA 30.12.055 2022-12-30 1 Exonera o senhor FRANCISCO CÉLIO BATISTA DA SILVA, do cargo de DIRETOR GERAL. 30.12.054 2022-12-30 1 Exonera a senhora ANTONIA CLAUDIA DA SILVA, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. 30.12.053 2022-12-30 1 Exonera o senhor FRRANCISCO CRISTIANO SILVA DE SOUZA, do cargo de OUVIDOR PARLAMENTAR. 30.12.052 2022-12-30 1 Exonera o senhor MARDEN ALMEIDA DE PAIVA, do cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA. 30.12.051 2022-12-30 1 Exonera a senhora ANA CLÉBIA DE SENA DA SILVA, do cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO. 30.12.050 2022-12-30 1 Exonera a senhora OSCARINA SOUSA MENDES, do cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIA. 30.12.049 2022-12-30 1 Exonera a senhora SANDRA MARIA DE SOUZA PEREIRA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. 30.12.048 2022-12-30 1 Exonera a senhora SAMARA DE PAIVA FREIRE, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. 30.12.047 2022-12-30 1 Exonera o senhor MANOEL IVAN BARROSO DE LIMA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. 30.12.046 2022-12-30 1 Exonera a senhora PATRICIA FELIX DA SILVA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. 30.12.045 2022-12-30 1 Exonera o senhor HIELTON JUSTINO DA SILVA COSTA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. 30.12.044 2022-12-30 1 Exonera a senhor JANETE MEDEIROS DA ROCHA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. 30.12.043 2022-12-30 1 Exonera o senhor HIELTON JUSTINO DA SILVA COSTA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. 30.12.043 2022-12-30 1 Exonera a senhora HELANE VIEIRA ROQUE, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. 30.12.042 2022-12-30 1 Exonera o senhor FRANCISCO FURTADO MAIA FILHO, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. 30.12.041 2022-12-30 1 Exonera o senhor ELIEL ALMEIDA UCHOA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. 30.12.040 2022-12-30 1 Exonera a Senhora ANTONIA LUSIANA SOUSA DE MATOS, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. 30.12.039 2022-12-30 1 Exonera a senhora ANTONIA GERLENE MENDES DE LIMA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. 14.12.038 2022-12-14 1 Regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação fundamentas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal N° 14.133 de 1° de abril de 2021, no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do município de Guaiúba. 14.12.037 2022-12-14 1 Regulamenta a Lei N° 14.133 de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do Poder Legislativo de Guaiúba. 14.12.036 2022-12-14 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTOA CIDADE DE FORTALEZA - CE, Para participar do II Encontro Estadual de Procuradorias da Mulher do Ceará, realizado pela Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, que acontecerá no dia 15 de dezembro de 2022. 12.12.035 2022-12-12 1 Dispõe sobre as providências administrativas a serem adotadas visando À regular transição administrativa da Câmara Municipal de Guaiúba e dá outras providências. 06.12.034 2022-12-06 1 Dispõe sobre as regras e procedimentos temporários a serem adotados nas sessões que ocorrerão nos dias 08 e 15 de dezembro no âmbito da Câmara Municipal de Guiaúba. 29.11.033 2022-11-29 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PALMÁCIA - CE, Para participar da Sessão da Câmara Municipal de Palmácia, em alusão a implantação da Procuradoria da Mulher, promovido pela Procuradoria da Mulher de Palmácia. 13.10.032 2022-10-13 1 Nomeia o Senhor FRANCISCO CRISTIANO SILVA DE SOUZA, para o cargo de OUVIDOR PARLAMENTAR. 16.09.031 2022-09-16 1 Nomeia a senhora SANDRA MARIA DE SOUZA PEREIRA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTA. 05.09.030 2022-09-05 1 Exonera a senhora MARIA GERVANIA VIEIR SILVA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. 01.09.028 2022-09-01 1 Exonerar pedido do Sr. LENON RAMOS BORGES, do cargo de ACESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Guaiúba. 07.07.027 2022-07-07 2 Concessão de diária para custear despesas com deslocamento a cidade de Eusébio - Ce, para participar do curso de "Fiscalização da administração pública - O Papel do Vereador" 24.05.026 2022-05-24 1 Constitui a comissão de avaliação de documentos e adota outras providências. 24.05.025 2022-05-24 2 Considerando a necessidade de que seja efetuado viagem/deslocamento a Fortaleza com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESA COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA - CE, para participar do CURSO DE GOVERNAÇA DAS CONTRATAÇÕES, nos dias 25 e 26/05/2022, promovido pelo Grupo Licita, conforme portaria. 24.05.024 2022-05-24 2 Considerando a necessidade de que seja efetuado viagem/deslocamento a Fortaleza com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESA COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA - CE, para participar do CURSO DE GOVERNAÇA DAS CONTRATAÇÕES, nos dias 25 e 26/05/2022, promovido pelo Grupo Licita, conforme portaria. 24.05.023 2022-05-24 2 Considerando a necessidade de que seja efetuado viagem/deslocamento a Fortaleza com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESA COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA - CE, para participar do CURSO DE GOVERNAÇA DAS CONTRATAÇÕES, nos dias 25 e 26/05/2022, promovido pelo Grupo Licita, conforme portaria. 24.05.022 2022-05-24 2 Considerando a necessidade de que seja efetuado viagem/deslocamento a Fortaleza com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESA COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA - CE, para participar do CURSO DE GOVERNAÇA DAS CONTRATAÇÕES, nos dias 25 e 26/05/2022, promovido pelo Grupo Licita, conforme portaria. 24.05.021 2022-05-24 2 Considerando a necessidade de que seja efetuado viagem/deslocamento a Fortaleza com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESA COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA - CE, para participar do CURSO DE GOVERNAÇA DAS CONTRATAÇÕES, nos dias 25 e 26/05/2022, promovido pelo Grupo Licita, conforme portaria. 24.05.020 2022-05-24 2 Considerando a necessidade de que seja efetuado viagem/deslocamento a Fortaleza com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESA COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA - CE, para participar do CURSO DE GOVERNAÇA DAS CONTRATAÇÕES, nos dias 25 e 26/05/2022, promovido pelo Grupo Licita, conforme portaria. 24.05.019 2022-05-24 2 Considerando a necessidade de que seja efetuado viagem/deslocamento a Fortaleza com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESA COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA - CE, para participar do CURSO DE GOVERNAÇA DAS CONTRATAÇÕES, nos dias 25 e 26/05/2022, promovido pelo Grupo Licita, conforme portaria 29.04.018 2022-04-29 1 Dispõe sobre a recomposição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Guaiúba, e dá outras providências. 28.04.017 2022-04-28 2 Considerando a necessidade de que seja efetuado viagem/deslocamento a Fortaleza com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESA COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA - CE, para participar do MÓDULO 02 - conceito, estrutura e formatação de estudo técnico preliminar, termo de referência, projeto básico e edital. 27.04.015 2022-04-27 2 Considerando a necessidade de que seja efetuado viagem/deslocamento a Fortaleza com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESA COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA - CE, para participar do MÓDULO 02 - conceito, estrutura e formatação de estudo técnico preliminar, termo de referência, projeto básico e edital e MÓDULO 03 - contratação direta, dispensa e inexigibilidade , no dias 29 e 30/042022, promovido pela L&L Assessoria e Serviços, conforme portaria. 27.04.014 2022-04-27 2 Considerando a necessidade de que seja efetuado viagem/deslocamento a Fortaleza com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESA COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA - CE, para participar do MÓDULO 02 - conceito, estrutura e formatação de estudo técnico preliminar, termo de referência, projeto básico e edital e MÓDULO 03 - contratação direta, dispensa e inexigibilidade , no dias 29 e 30/042022, promovido pela L&L Assessoria e Serviços, conforme portaria. 19.04.013 2022-04-19 1 DESIGNA a Senhora ANTONIA CLÁUDIA DA SILVA, para exercer as funções de OUVIDORA PARLAMENTAR na Câmara Municipal de Guaiúba. 19.04.013 2022-04-19 1 Designa a senhora ANTONIA CLÁUDIA DA SILVA, para o cargo de OUVIDORA PARLAMENTAR. 19.04.012 2022-04-19 2 Considerando a necessidade de que seja efetuado viagem/deslocamento a Redenção com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESA COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA - CE, para participar da Capacitação Técnica para implementação e funcionamento da Procuradoria Especial d Mulher, promovida de maneira presencial pela PEM da Assembleia Legislativa do Ceará, nas dependências da UNIPACE - ALCe, que acontecerá dia 20/04/2022, conforme portaria. 07.04.11 2022-04-07 2 Considerando a necessidade de que seja efetuado viagem/deslocamento a Redenção com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESA COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA - CE, para participar do I MÓDULO - capacitação da nova Lei de Licitações Introdução e práticas no cenário da administração pública, no dia 08/04/2022, promovido pela L&L Assessoria e Serviços, conforme portaria. 01.04.10 2022-04-01 1 Nomeia a Senhora JANETE MEDEIROS DA ROCHA, para o cargo de assessora parlamentar 01.04.09 2022-04-01 1 Exonera a pedido o Senhor CARLOS EDUARDO CARVALHO DOS SANTOS, do cargo de assessor parlamentar 15.03.05 2022-03-15 2 Considerando a necessidade de que seja efetuado viagem/deslocamento a Redenção com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESA COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE REDENÇÃO - CE, para participar do curso FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - O PAPEL DO VEREADOR - 8h/a - PODER LEGISLATIVO, realizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará e IPC - Instituto Plácido Castelo, com apoio da Prefeitura Municipal de Redenção, com parceria da APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará e UVC - União dos Vereadores e Câmaras do Ceará. No dia 17/03/2022 a partir das 08:00h na UNILAB, conforme portaria. 15.03.008 2022-03-15 2 Considerando a necessidade de que seja efetuado viagem/deslocamento a Redenção com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESA COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE REDENÇÃO - CE, para participar do curso FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - O PAPEL DO VEREADOR - 8h/a - PODER LEGISLATIVO, realizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará e IPC - Instituto Plácido Castelo, com apoio da Prefeitura Municipal de Redenção, com parceria da APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará e UVC - União dos Vereadores e Câmaras do Ceará. No dia 17/03/2022 a partir das 08:00h na UNILAB, conforme portaria. 15.03.007 2022-03-15 2 Considerando a necessidade de que seja efetuado viagem/deslocamento a Redenção com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESA COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE REDENÇÃO - CE, para participar do curso FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - O PAPEL DO VEREADOR - 8h/a - PODER LEGISLATIVO, realizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará e IPC - Instituto Plácido Castelo, com apoio da Prefeitura Municipal de Redenção, com parceria da APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará e UVC - União dos Vereadores e Câmaras do Ceará. No dia 17/03/2022 a partir das 08:00h na UNILAB, conforme portaria. 15.03.006 2022-03-15 2 Considerando a necessidade de que seja efetuado viagem/deslocamento a Redenção com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESA COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE REDENÇÃO - CE, para participar do curso FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - O PAPEL DO VEREADOR - 8h/a - PODER LEGISLATIVO, realizado pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará e IPC - Instituto Plácido Castelo, com apoio da Prefeitura Municipal de Redenção, com parceria da APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará e UVC - União dos Vereadores e Câmaras do Ceará. No dia 17/03/2022 a partir das 08:00h na UNILAB, conforme portaria. 03.01.03/2022 2022-01-03 1 NOMEAR a Senhora ANTONIA CLAUDIA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. 03.01.004/2022 2022-01-03 1 03.01.002/2022 2022-01-03 1 Designar o servidor FRANCISCO CÉLIO BATISTA DA SILVA, para no âmbito da Câmara Municipal exercer atribuições de licitações denominada PREGÃO 03.01.001/2022 2022-01-03 Designar a Comissão Permanente de Licitação, na forma descrita, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes. 1 09.12.33 2021-12-09 2 Considerando a necessidade de que seja efetuado viagem/deslocamento a Fortaleza com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE DIAÁRIA PARA CUSTEAR DESPESA COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA - CE, para participar do treinamento sobre a atualização da nova Lei de Licitações de número 14.133/21 com aplicações na plataforma Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no dia 10/12/2021 de 09:00 hs às 12:00 hs promovido pela L&L Assessoria e Serviços, conforme portaria. 09.12.32 2021-12-09 2 Considerando a necessidade de que seja efetuado viagem/deslocamento a Fortaleza com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE DIAÁRIA PARA CUSTEAR DESPESA COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA - CE, para participar do treinamento sobre a atualização da nova Lei de Licitações de número 14.133/21 com aplicações na plataforma Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no dia 10/12/2021 de 09:00 hs às 12:00 hs promovido pela L&L Assessoria e Serviços, conforme portaria. 25.10.31 2021-10-25 1 Designar sem remuneração os vereadores que irão compor a Procuradoria Especial da Mulher. 01.10.030 2021-10-01 1 Nomeia o Senhor ELIEL ALMEIDA UCHOA, para o cargo de assessor parlamentar da Câmara Municipal de Guaiúba. 30.09.29 2021-09-30 1 Exonera a pedido o Senhor JOAÕ CAMILO VIDAL do cargo de assessor parlamentar da Câmara Municipal de Guaiúba. 29.09.28 2021-09-29 2 Considerando a necessidade de que seja efetuado viagem/deslocamento a Baturité com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE DIAÁRIA PARA CUSTEAR DESPESA COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BATURITÉ - CE, para participar do I Congresso Regional de Vereadores do Maciço de Baturité, com a palestra LEGISLAR PARA DESENVOLVER - COMO LEGISLAR PARA OS MUNICÍPIOS EM DESENVOLVIMENTO, realizado pela AMAB - Associação dos Municípios do Maciço de Baturité, UVC - União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, conforme portaria. 29.09.27 2021-09-29 2 Considerando a necessidade de que seja efetuado viagem/deslocamento a Baturité com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE DIAÁRIA PARA CUSTEAR DESPESA COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BATURITÉ - CE, para participar do I Congresso Regional de Vereadores do Maciço de Baturité, com a palestra LEGISLAR PARA DESENVOLVER - COMO LEGISLAR PARA OS MUNICÍPIOS EM DESENVOLVIMENTO, realizado pela AMAB - Associação dos Municípios do Maciço de Baturité, UVC - União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, conforme portaria. 29.09.26 2021-09-29 2 Considerando a necessidade de que seja efetuado viagem/deslocamento a Baturité com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE DIAÁRIA PARA CUSTEAR DESPESA COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BATURITÉ - CE, para participar do I Congresso Regional de Vereadores do Maciço de Baturité, com a palestra LEGISLAR PARA DESENVOLVER - COMO LEGISLAR PARA OS MUNICÍPIOS EM DESENVOLVIMENTO, realizado pela AMAB - Associação dos Municípios do Maciço de Baturité, UVC - União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, conforme portaria. 2909.25 2021-09-29 2 Considerando a necessidade de que seja efetuado viagem/deslocamento a Baturité com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE DIAÁRIA PARA CUSTEAR DESPESA COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BATURITÉ - CE, para participar do I Congresso Regional de Vereadores do Maciço de Baturité, com a palestra LEGISLAR PARA DESENVOLVER - COMO LEGISLAR PARA OS MUNICÍPIOS EM DESENVOLVIMENTO, realizado pela AMAB - Associação dos Municípios do Maciço de Baturité, UVC - União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, conforme portaria. 29.09.24 2021-09-29 2 Considerando a necessidade de que seja efetuado viagem/deslocamento a Baturité com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE DIAÁRIA PARA CUSTEAR DESPESA COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BATURITÉ - CE, para participar do I Congresso Regional de Vereadores do Maciço de Baturité, com a palestra LEGISLAR PARA DESENVOLVER - COMO LEGISLAR PARA OS MUNICÍPIOS EM DESENVOLVIMENTO, realizado pela AMAB - Associação dos Municípios do Maciço de Baturité, UVC - União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, conforme portaria. 29.09.23 2021-09-29 2 Considerando a necessidade de que seja efetuado viagem/deslocamento a Baturité com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE DIAÁRIA PARA CUSTEAR DESPESA COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BATURITÉ - CE, para participar do I Congresso Regional de Vereadores do Maciço de Baturité, com a palestra LEGISLAR PARA DESENVOLVER - COMO LEGISLAR PARA OS MUNICÍPIOS EM DESENVOLVIMENTO, realizado pela AMAB - Associação dos Municípios do Maciço de Baturité, UVC - União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, conforme portaria. 29.09.22 2021-09-29 2 Considerando a necessidade de que seja efetuado viagem/deslocamento a Baturité com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE DIAÁRIA PARA CUSTEAR DESPESA COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BATURITÉ - CE, para participar do I Congresso Regional de Vereadores do Maciço de Baturité, com a palestra LEGISLAR PARA DESENVOLVER - COMO LEGISLAR PARA OS MUNICÍPIOS EM DESENVOLVIMENTO, realizado pela AMAB - Associação dos Municípios do Maciço de Baturité, UVC - União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, conforme portaria. 29.09.21 2021-09-29 2 Considerando a necessidade de que seja efetuado viagem/deslocamento a Baturité com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE DIAÁRIA PARA CUSTEAR DESPESA COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BATURITÉ - CE, para participar do I Congresso Regional de Vereadores do Maciço de Baturité, com a palestra LEGISLAR PARA DESENVOLVER - COMO LEGISLAR PARA OS MUNICÍPIOS EM DESENVOLVIMENTO, realizado pela AMAB - Associação dos Municípios do Maciço de Baturité, UVC - União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, conforme portaria. 01.06.020/2021 2021-06-01 1 Designar , Agente: Silvia Helena da Silva Lima, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Guaiuba 04.02.019/2021 2021-02-01 1 Nomeação, Agente: Marden Almeida de Paiva, Cargo: Assessor de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de Guaiuba. 01.02.019A/2021 2021-02-01 1 Designar a Senhora, SILVIA HELENA DA SILVA LIMA para exercer as funções inerentes aos FISCAL DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Guaiúba. 01.02.018/2021 2021-02-01 1 Nomeação, Agente: Ana Clebia de Sena da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Guaiuba 01.02.017/2021 2021-02-01 1 Nomeação, Agente: Oscarina Sousa Mendes, Cargo: Assessor de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Guaiuba. 04.02.016/2021 2021-01-04 1 Nomeação, Agente: Silvia Helena da Silva Lima, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Guaiuba 04.01.015A/2021 2021-01-04 1 Designar , Agente: Francisco Célio Batista da Silva, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Guaiuba. 04.01.015/2021 2021-01-04 1 DESIGNAR A SERVIDORA RUBIà MARIA TEIXEIRA DA SILVA PARA O ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, EXERCER AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO. 04.01.014/2021 2021-01-04 1 Nomeação, Agente: Antonia Lusiana Sousa de Matos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Guaiuba. 04.01.013/2021 2021-01-04 1 DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 04.01.012/2021 2021-01-04 1 Nomeação, Agente: Lenon Ramos Borges, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Guaiuba. 04.01.011/2021 2021-01-04 1 Nomeação, Agente: João Camilo Vidal, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Guaiuba. 04.01.010/2021 2021-01-04 1 Nomeação, Agente: Helane Roque Vieira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Guaiuba. 04.01.009/2021 2021-01-04 1 Francisco Célio Batista da Silva, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Guaiuba. 04.01.008/2021 2021-01-04 1 Nomeação, Agente: Hielton Justino da Silva Costa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Guaiuba. 04.01.007/2021 2021-01-04 1 Nomeação, Agente: Manuel Ivan Barroso de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Guaiuba. 04.01.006/2021 2021-01-04 1 Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Carvalho dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Guaiuba. 04.01.005/2021 2021-01-04 1 Nomeação, Agente: Samara de Paiva Freire, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Guaiuba 04.01.004/2021 2021-01-04 1 Nomeação, Agente: Patricia Felix da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Guaiuba. 04.01.003/2021 2021-01-04 1 Nomeação, Agente: Maria Gervania vieira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Guaiuba 04.01.002/2021 2021-01-04 1 Nomeação, Agente: Antonia Gerlene Mendes de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Guaiuba 04.01.001/2021 2021-01-04 1 Nomeação, Agente: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato , Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Guaiuba. 17.01.015 2020-01-17 2 para participar da Formação de Pregoeiro 2ª Edição - Ênfase no Decreto do Pregão, nos dias 20/01/2020 e 21/01/2020, ministrado pela empresa ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES PÚBLICA LTDA 17.01.014 2020-01-17 2 para participar da Formação 03.01.013/2020 2020-01-03 1 Nomeia o Sr. Italo Da Silva Araújo, ao cargo de Assessor de Segurança. 03.01.012/2020 2020-01-03 1 Nomeia o Sr. Elenilton Nogueira Paula Fontoura, ao cargo de Assessor Parlamentar. 03.01.011/2020 2020-01-03 1 Nomeia o Sr. Manoel Ivan Barroso, ao cargo de Assessor Parlamentar. 03.01.010/2020 2020-01-03 1 Nomeia A Senhora Antonia Gerlene Mendes De Lima, ao cargo de Assessor Parlamentar. 03.01.009/2020 2020-01-03 1 Nomeia Senhora Alexandra Ribeiro Da Silva, para o cargo de Assessor Parlamentar. 03.01.008/2020 2020-01-03 1 Nomeia o Senhor João Camilo Vidal, ao cargo de Assessor Parlamentar. 03.01.007/2020 2020-01-03 1 Nomeia o Senhor Everton Lourenço, para o cargo de Assessor Parlamentar. 03.01.006/2020 2020-01-03 1 Nomeia a Senhora Ysamária Bessa De Almeida, para o cargo de Assessor Parlamentar. 03.01.005/2020 2020-01-03 1 Nomeia a Senhora Jacinta Maria Queiroz Da Silva, para o cargo de Assessor Parlamentar. 03.01.004/2020 2020-01-03 1 Nomeia a Senhora Jalva Lucia Soares Pereira, para o cargo de Assessor Parlamentar. 03.01.003/2020 2020-01-03 1 Nomeia o Senhor Francisco José Carneiro Maia, Assessor Parlamentar. 02.01.002/2020 2020-01-02 1 Designa equipe para a modalidade de pregão no âmbito da Câmara Municipal de Guaiuba. 02.01.001/2020 2020-01-02 1 Designa a Comissão Permanente de Licitação. 31.12.057 2019-12-31 1 Exonerar o Sr. Manoel Ivan Barroso, do cargo de Assessor Parlamentar. 31.12.056 2019-12-31 1 Exoneração do Sr Elenilton Nogueira |Paula Fontura, do cargo de Assessor Parlamentar. 31.12.055 2019-12-31 1 Exoneração da Sr. Antonia Gerlene Mendes De Lima, do cargo de Assessor Parlamentar. 31.12.054 2019-12-31 1 Exoneração da Sra. Alexandra Ribeiro Da Silva, do cargo de Assessor Parlamentar. 31.12.053 2019-12-31 1 Exoneração do Sr. João Camilo Vidal, do cargo de Assessor Parlamentar. 31.12.052 2019-12-31 1 Exonerar do Sr. Everton Lourenço do cargo de Assessor Parlamentar. 31.12.051 2019-12-31 Exonerar a Sra. Ysamaria Bessa De Almeida, do cargo de Assessor Parlamentar. 1 31.12.050 2019-12-31 1 Exonerar a Sra. Jacinta Maria Queiroz Da Silva, Assessor Parlamentar. 31.12.049 2019-12-31 1 EXONERAR A SENHORA JALVA LUCIA SOARES PEREIRA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 31.12.048 2019-12-31 1 EXONERAR O SENHOR FRANCISCO JOSÉ CARNEIRO MAIA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 11.12.047 2019-12-11 2 para participar do curso ASPECTOS RELEVANTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA NO PODER LEGISLATIVO - TCEDUC - no dia 12/12/2019, na CASA DO SABER, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE e Instituto Plácido Castelo - IPC 11.12.046 2019-12-11 2 para participar do curso ASPECTOS RELEVANTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA NO PODER LEGISLATIVO - TCEDUC - no dia 12/12/2019, na CASA DO SABER, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE e Instituto Plácido Castelo - IPC 11.12.045 2019-12-11 2 para participar do curso ASPECTOS RELEVANTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA NO PODER LEGISLATIVO - TCEDUC - no dia 12/12/2019, na CASA DO SABER, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE e Instituto Plácido Castelo - IPC 11.12.044 2019-12-11 2 para participar do curso ASPECTOS RELEVANTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA NO PODER LEGISLATIVO - TCEDUC - no dia 12/12/2019, na CASA DO SABER, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE e Instituto Plácido Castelo - IPC 11.12.043 2019-12-11 2 para participar do curso ASPECTOS RELEVANTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA NO PODER LEGISLATIVO - TCEDUC - no dia 12/12/2019, na CASA DO SABER, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE e Instituto Plácido Castelo - IPC 11.12.042 2019-12-11 2 para participar do curso ASPECTOS RELEVANTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA NO PODER LEGISLATIVO - TCEDUC - no dia 12/12/2019, na CASA DO SABER, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE e Instituto Plácido Castelo - IPC 11.12.041 2019-12-11 2 para participar do curso ASPECTOS RELEVANTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA NO PODER LEGISLATIVO - TCEDUC - no dia 12/12/2019, na CASA DO SABER, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE e Instituto Plácido Castelo - IPC 01.11.040 2019-11-01 1 NOMEAÇÃO DO SENHOR ELENILTON NOGUEIRA PAULA FONTOURA, AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 31.10.038 2019-10-31 1 EXONERAR O SR MESSIAS ERNANI PAULA FONTOURA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 01.08.037 2019-08-01 1 A Presidente da Câmara Municipal de Guaiuba, Luzia Alves Holanda no uso das suas atribuições cria diretrizes para realização de pesquisa de preços para cobrir despesas decorrente de contratação pública no âmbito da Câmara Municipal de Guaiuba. 01.08.036 2019-08-01 1 NOMEIA O SENHOR MANOEL IVAN BARROSO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 01.08.035 2019-08-01 1 NOMEIA O SENHOR ANTONIO ARAÚJO NETO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO. 01.08.034 2019-08-01 1 NOMEIA O SENHOR ROBERTO MILTONIO GUILHERME DE QUEIROZ, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA. 01.08.033 2019-08-01 1 NOMEAR A SENHORA ALEXANDRA CAVALCANTE DOS SANTOS ALMEIDA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO. 31.07.032 2019-07-31 1 EXONERAR A SENHORA SILVANA MARTINS DE SOUSA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 31.07.031 2019-07-31 1 EXONERA O SENHOR ROBERTO MILTONIO GUILHERME DE QUEIROZ, DO CARGO DO ASSISTENTE PARLAMENTAR. 31.07.030 2019-07-31 1 EXONERA A SENHORA ALEXANDRA CAVALCANTE DOS SANTOS ALMEIDA, DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR. 01.07.029 2019-07-01 1 NOMEIA A SENHORA SILVIA HELENA DA SILVIA LIMA, PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL. 01.07.028 2019-07-01 1 NOMEIA O SENHOR FRANCISCO CARLOS, PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR. 28.06.027 2019-06-28 1 EXONERA A SENHORA SILVIA HELENA DA SILVA LIMA, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. 28.06.026 2019-06-28 1 EXONERA O SENHOR FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA ROSÁRIO, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 09.04.025 2019-04-09 1 CONCEDE R$ 656,20 DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES AO SERVIDOR, ENEIAS NAZARO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II. 09.04.024 2019-04-09 1 CONCEDE R$ 594,20 DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES À SERVIDORA, RUBIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I. 09.04.023 2019-04-09 1 CONCEDE R$ 594,20 DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES À SERVIDORA, RITA MARIA ALVES RAMOS CAETANO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I. 15.03.022 2019-03-15 1 CONCEDE R$ 730,90 A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES AO SERVIDOR, ENEIAS NAZARO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II. 15.03.021 2019-03-15 1 CONCEDE R$ 661,84 DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES À SERVIDORA, RUBIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO I. 15.03.020 2019-03-15 1 CONCEDE R$ 661,84 DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES À SERVIDORA, RITA MARIA ALVES RAMOS CAETANO. 15.01.019 2019-01-15 1 CONCEDE 23,60% DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES AO SERVIDOR, ENEIAS NAZARO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II. 15.01.018 2019-01-15 1 CONCEDE 23,60% DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES À SERVIDORA, RUBIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 15.01.017 2019-01-15 1 CONCEDE 23,60% DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES À SERVIDORA, RITA MARIA ALVES RAMOS CAETANO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I. 02.01.016 2019-01-02 1 NOMEIA A SENHORA SILVANA MARTINS DE SOUSA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 02.01.015 2019-01-02 1 NOMEIA A SENHORA ANTONIA GERLENE MENDES DE LIMA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 02.01.014 2019-01-02 1 NOMEIA A SENHORA ALEXANDRA RIBEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 02.01.013 2019-01-02 1 NOMEIA O SENHOR JOÃO CAMILO VIDAL, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 02.01.012 2019-01-02 1 NOMEIA O SENHOR EVERTON LOURENÇO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 02.01.011 2019-01-02 1 NOMEIA O SENHOR MESSIAS ERNANI PAULA FONTOURA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 02.01.010 2019-01-02 1 NOMEIA A SENHORA YSAMÁRIA BESSA DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 02.01.009 2019-01-02 1 NOMEIA A SENHORA JACINTA MARIA QUEIROZ DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 02.01.008 2019-01-02 1 NOMEIA A SENHORA JALVA LUCIA SOARES PEREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 02.01.007 2019-01-02 1 NOMEIA SENHOR FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA ROSÁRIO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 02.01.005 2019-01-02 1 DESIGNA A SERVIDORA RITA MARIA ALVES RAMOS CAETANO, PARA EXERCER A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO. 02.01.004 2019-01-02 1 DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 02.01.003 2019-01-02 1 NOMEIA O SENHOR ROBERTO MILTONIO GUILHERME DE QUEIROZ, PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR. 02.01.002 2019-01-02 1 NOMEAR A SENHORA SILVIA HELENA DA SILVA LIMA, PARA O CARGO DE DE CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. 02.01.001 2019-01-02 1 NOMEIA A SENHORA ALEXANDRA CAVALCANTE DOS SANTOS ALMEIDA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR. 16.10.021 2018-10-16 1 CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO. 22.02.020 2018-02-22 2 para tratar de assuntos de interesse do município, junto a OI TELEMAR localizada na Av. Borges de Melo, Nº 1677, Bairro Parreão, sobre o aumento de sinal de telecomunicação para a telefonia móvel do município , e junto a secretaria de esporte sobre projetos de apoio as modalidades esportivas e esporte amador no município 22.02.019 2018-02-22 2 para tratar de assuntos de interesse do município, junto a OI TELEMAR localizada na Av. Borges de Melo, Nº 1677, Bairro Parreão, sobre o aumento de sinal de telecomunicação para a telefonia móvel do município , e junto a secretaria de esporte sobre projetos de apoio as modalidades esportivas e esporte amador no município 22.02.018 2018-02-22 2 para tratar de assuntos de interesse do município, junto a OI TELEMAR localizada na Av. Borges de Melo, Nº 1677, Bairro Parreão, sobre o aumento de sinal de telecomunicação para a telefonia móvel do município , e junto a secretaria de esporte sobre projetos de apoio as modalidades esportivas e esporte amador no município 01.02.016 2018-02-01 1 NOMEIA A SENHORA KATIA CILENE MENDES ALVES, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 01.02.015 2018-02-01 1 NOMEIA O SENHOR MESSIAS ERNANI PAULA FONTOURA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 01.02.014 2018-02-01 1 NOMEIA A SENHORA YSAMÁRIA BESSA DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 01.02.013 2018-02-01 1 NOMEIA A SENHORA SILVANA MARTINS DE SOUSA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 01.02.012 2018-02-01 1 NOMEIA A SENHORA JACINTA MARIA QUEIROZ DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 01.02.011 2018-02-01 1 NOMEIA A SENHORA JALVA LUCIA SOARES PEREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 01.02.010 2018-02-01 1 NOMEIA O SENHOR JOÃO CAMILO VIDAL, PARA O CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR. 01.02.009 2018-02-01 1 NOMEIA A SENHORA ALEXANDRA RIBEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR . 01.02.008 2018-02-01 1 NOMEIA O SENHOR FRANCISCO RAFAEL DA SILVA DE PAULA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 01.02.007 2018-02-01 1 NOMEIA O SENHOR FRANCISCO JOSÉ CARNEIRO MAIA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 15.01.006 2018-01-15 1 CONCEDER 58% DA GRATIFICAÇÃO AO SENHOR ENEIAS NAZARO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II. 15.01.005 2018-01-15 1 CONCEDE 58% DE GRATIFICAÇÃO, À SERVIDORA RUBIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I. 15.01.004 2018-01-15 1 Conceder 58% de Gratificação por trabalhos relevantes à servidora, Rita Maria Alves Ramos Caetano ocupante do cargo de Agente Administrativo I. 02.01.003 2018-01-02 1 Designar a Sra. Sílvia Helena da Silva Lima, para exercer as todas as atribuições inerentes á função de Controlador Interno. 02.01.001 2018-01-02 1 Designar a Comissão Permanente de Licitação. 29.12.046 2017-12-29 1 Exonerar o Sr. Francisco Rafael da Silva de Paula, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guaiúba. 29.12.045 2017-12-29 1 Exonerar o Sr. Francisco José Carneiro Maia, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guaiúba. 29.12.044 2017-12-29 1 Exonerar o Sr. Everton Lourenço do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guaiúba. 29.12.043 2017-12-29 1 Exonerar o Sr. Messias Ernani Paula Fontoura do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guaiúba. 29.12.042 2017-12-29 1 Exonerar a Sra. Ysamaria Bessa de Almeida, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guaiúba. 29.12.041 2017-12-29 1 Exonerar a Sra. Silvana Martins de Sousa, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guaiúba. 29.12.040 2017-12-29 1 Exonerar a Sra. Antônia Gerlene Mendes de Lima, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guaiúba. 29.12.039 2017-12-29 1 Exonerar a Sra. Jacinta Maria Queiroz da Silva do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guaiúba. 29.12.038 2017-12-29 1 Exonerar a Sra. Jalva Lucia Soares Pereira, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guaiúba. 29.12.037 2017-12-29 1 Exonerar o Sr. João Camilo Vidal do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guaiúba. 29.12.036 2017-12-29 1 Exonerar a Sra. Alexandra Ribeiro da Silva, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guaiúba. 14.12.035 2017-12-14 2 para tratar de assuntos junto a secretaria do esporte do Estado do Ceará - SESPORTE, relativo a documentação dos atletas do município de Guaiúba, contemplados no programa Bolsa Atleta - Bolsa Esporte, no dia 15 de dezembro de 2017 07.12.034 2017-12-07 2 para tratar de assuntos junto a secretaria do esporte do Estado do Ceará - SESPORTE, relativo a documentação dos atletas do município de Guaiúba, contemplados no programa Bolsa Atleta - Bolsa Esporte 01.08.033 2017-08-01 1 Nomear o Sr. Everton Lourenço, para o cargo de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Guaiúba. 31.07.032 2017-07-31 1 Exonerar a Sra. Katia Cilene Mendes Alves do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guaiúba. 03.07.031 2017-07-03 1 Nomear o Sr. Messias Ernani Paula Fontoura para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal Guaiúba. 03.07.030 2017-07-03 1 Nomear a Sra. Ysamária Bessa de Almeida , para o cargo de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal. 03.07.029 2017-07-03 1 Nomear a Sra. Sílvia Helena da Silva Lima, para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Guaiúba. 30.06.028 2017-06-30 1 Exonerar a Sra. Francineuza Bessa da Silva Fontenele do cargo de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Guaiúba. 30.06.027 2017-06-30 1 Exonerar a Sra. Sílvia Cíntia da Silva Lima, do cargo de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Guaiúba. 30.06.026 2017-06-30 1 Exonerar o Sr. João Paulo da Silva, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.05.025 2017-05-02 1 Nomear a Sra. Silvana Martins de Sousa, para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara de Guaiúba. 02.05.024 2017-05-02 1 Exonerar a Sra. Simone Pereira da Silva, do cargo de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Guaiúba. 01.03.023 2017-03-01 1 Designar a Sra. Alexandra Cavalcante dos Santos Almeida para exercer as todas as atribuições inerentes à função de Controlador Interno. 01.03.022 2017-03-01 1 Nomear a Sra. Silvia Cintia da Silva Lima, para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Guaiúba. 10.02.021 2017-02-10 1 Conceder 62% de Gratificação por trabalhos relevantes ao servidor, Eneias Nazaro da Silva, ocupante do Cargo de Agente Administrativo II. 10.02.020 2017-02-10 1 Conceder 62% de Gratificação por trabalhos relevantes à servidora, Rubia Maria Teixeira da Silva ocupante do cargo de Agente Administrativo I. 10.02.019 2017-02-10 1 Conceder 62% de Gratificação por trabalhos relevantes á servidora, Rita Maria Alves Ramos Caetano ocupante do cargo de Agente Administrativo I. 01.02.018 2017-02-01 1 Nomear o Sr. Roberto MIltonio Guilherme de Queiroz, para o cargo de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.017 2017-01-02 1 Nomear o Sr. João Paulo da Silva, para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.016 2017-01-02 1 Nomear a Sra. Antônia Gerlene Mendes de Lima para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.015 2017-01-02 1 Nomear a Sra. Jacinta Maria Queiroz da Silva, para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.014 2017-01-02 1 Nomear a Sra. Jalva Lucia Soares Pereira, para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guaiúba 02.01.013 2017-01-02 1 Nomear o Sr. João Camilo Vidal para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.012 2017-01-02 1 Nomear a Srª Alexandra Ribeiro da Silva, para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guaiúba 02.01.011 2017-01-02 1 Nomear a Sr ª Katia Cilene Mendes Alves, para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.010 2017-01-02 1 Nomear o Sr. Francisco Rafael da Silva de Paula, para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guaiúba 02.01.009 2017-01-02 1 Nomear o Sr. Francisco José Carneiro Maia, para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guaiúba. 02.01.008 2017-01-02 1 Nomear a Sr ª Francineuza Bessa da Silva Fontenele para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guaiúba 02.01.007 2017-01-02 1 Nomear a Srª Simone Pereira da Silva, para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guaiúba 02.01.006 2017-01-02 1 Conceder 96% de Gratificação por trabalhos relevantes ao servidor, Eneias Nazaro da Silva ocupante do cargo de Agente Administrativo II. 02.01.005 2017-01-02 1 Conceder 96% de Gratificação por trabalhos relevantes á servidora, Rubia Maria Teixeira da Silva ocupante do cargo de Agente Administrativo I. 02.01.004 2017-01-02 1 Conceder 96% de Gratificação por trabalhos relevantes á servidora, Rita Maria Alves Ramos Caetano ocupante do cargo de Agente Administrativo I. 02.01.003 2017-01-02 1 Designar a servidora Rita Maria Alves Ramos Caetano, para exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada de Pregão e sua Equipe de Apoio. 02.01.002 2017-01-02 1 Designar a Comissão Permanente de Licitação 02.01.001 2017-01-02 1 Nomear a Srª Alexandra Cavalcante dos Santos, para o cargo de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Guaiúba.