Atos
| Número / Data | Texto / Ementa | Tipo | Classificação | Detalhes |
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30.12.043 30/12/2022 |
Exonera a senhora HELANE VIEIRA ROQUE, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. | Portaria | Portaria de Exoneração | > ver mais |
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30.12.042 30/12/2022 |
Exonera o senhor FRANCISCO FURTADO MAIA FILHO, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | Portaria | Portaria de Exoneração | > ver mais |
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30.12.041 30/12/2022 |
Exonera o senhor ELIEL ALMEIDA UCHOA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | Portaria | Portaria de Exoneração | > ver mais |
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30.12.040 30/12/2022 |
Exonera a Senhora ANTONIA LUSIANA SOUSA DE MATOS, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. | Portaria | Portaria de Exoneração | > ver mais |
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30.12.039 30/12/2022 |
Exonera a senhora ANTONIA GERLENE MENDES DE LIMA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. | Portaria | Portaria de Exoneração | > ver mais |
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14.12.038 14/12/2022 |
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação fundamentas nos incisos I e II … | Portaria | Portaria de Regulamentação | > ver mais |
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14.12.037 14/12/2022 |
Regulamenta a Lei N° 14.133 de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações … | Portaria | Portaria de Regulamentação | > ver mais |
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14.12.036 14/12/2022 |
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTOA CIDADE DE FORTALEZA - CE, Para participar … | Concessão de Diária | Concessão de Diária | > ver mais |
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12.12.035 12/12/2022 |
Dispõe sobre as providências administrativas a serem adotadas visando À regular transição administrativa da Câmara … | Portaria | Portaria de Regulamentação | > ver mais |
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06.12.034 06/12/2022 |
Dispõe sobre as regras e procedimentos temporários a serem adotados nas sessões que ocorrerão nos … | Portaria | Portaria de Regulamentação | > ver mais |
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