A Câmara

Câmara Municipal de Guaiúba
PRA SERVIR NOSSA GENTE

8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020)

Mesa Diretora

Francisco Eudes da Silva Barreto
Presidente
LUZIA ALVES HOLANDA
Vice-Presidente
SAVYO PEREIRA NOGUEIRA
1º Secretário
José Alberto de Castro
2º Secretário
Ernane Araújo da Silva
Tesoureiro

Vereadores

GIOVANI BARBOSA PESSOA
JOSÉ GENÉSIO RIBEIRO SOBRINHO
José Mailton Araújo Nocrato
Maria Cleubia Cordeiro de Miranda
NILSON DE OLIVEIRA PEREIRA
Raimundo Nonato da Silva

Comissões

Comissão de assistência social, direitos humanos e cidadania.
Comissão de constituição, justiça e redação
Comissão de finanças, orçamento e tributação
Comissão de infraestrutura, transportes e meio ambiente
Comissão de educação, saúde, cultura e desporto
Comissão de postura e ética

Endereço e contatos

Endereço

Praça Tenente Ivanildo José Nocrato, S/N - 61890000 - Guaiuba/CE

Telefone

Tel: (85) 3376 1334

Email

camaramunicipalguaiuba@yahoo.com.br

Mais Informações

Plenário

Vereador Helder Eduardo Bezerra

Horário de Atendimento

De Segunda à Sexta das 08:00 às 14:00

Arquivos

Regimento interno
Lei orgânica

Histórico

 

A Câmara Municipal de Guaiuba foi criada em 01 de janeiro de 1989 pela Lei 11.301, sendo os vereadores (as): Maria de Lourdes de Castro Rebouças, Maria Valnice M. de Caldas, Maurício Maia Araújo, Francisco Assunção Pereira, Francisco Geraldo de Lima, Joaquim Alves Peixoto, José Roberto Gonçalves da Silva, Norma Maria Medeiros, Antônio José P. da Silva, José Maia Saldanha e José Calixto Lima os primeiros eleitos e constituintes.

A Câmara exerce o Poder Legislativo do Município, e é composta por 11 vereadores que, eleitos pelos cidadãos no pleno exercício dos direitos políticos, por meio de sistema proporcional, representando toda a comunidade. A legislatura tem duração de 4 anos, cada um correspondendo a uma sessão legislativa. Harmônico com os demais poderes, Executivo e Judiciário, o Poder Legislativo preserva sua autonomia administrativa e financeira.

As sessões da Câmara Municipal de Guaiuba acontecem todas as quintas-feiras, em sessões ordinárias, podendo acontecer no mesmo dia ou em outros, sessões extraordinárias e especiais, conforme dispõe o Regimento Interno da Casa. Salvo disposições contrárias previstas na Lei Orgânica do Município, as sessões do Legislativo Municipal são públicas, presente a maioria absoluta de seus membros, e as deliberações são tomadas pela maioria de voto.

Compete à Câmara Municipal, dentre outras atribuições, eleger sua Mesa Diretora e dar posse ao chefe do Poder Executivo, instituir e autorizar normas e condutas inerentes à municipalidade, votar os projetos de lei de diretrizes orçamentárias, de lei orçamentária anual e de plano plurianual, fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, denominar bairros, praças, vias, logradouros públicos, bem como sua modificação. A iniciativa popular está garantida no âmbito do Poder Legislativo Municipal, podendo ser tomada por 5% do eleitorado mediante apresentação de projeto de lei, projeto de emenda à Lei Orgânica do Município e veto popular à execução de lei.

Câmara Municipal de Guaiúba

Localização

Praça Tenente Ivanildo José Nocrato, S/N
Centro - 61.890-000
Guaiuba - CE
camaramunicipalguaiuba@yahoo.com.br

Redes Sociais